Os desembargadores José Ribamar Oliveira e Raimundo Eufrásio serão empossados como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), no dia 7 de janeiro. A solenidade preparada pelo cerimonial da corte, contudo, será muito mais para apresentar novos desafios do que de comemoração.
Em 2020, o Tribunal de Justiça do Piauí teve a pior produtividade entre todos os tribunais estaduais, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pontuação de apenas 43,8% deixou a Justiça piauiense na 27ª posição. Os números mostram ainda que apenas Piauí e Rio de Janeiro obtiveram pontuação abaixo de 50%.
A posição desconfortável levou a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, a declarar através do presidente Celso Barros Coelho Neto que essa situação ‘essa realidade é inaceitável’. A OAB Piauí afirmou que ao longo de 2020 foram enviado 33 ofícios cobrando maior produtividade dos juízes nas comarcas, principalmente, do interior.
Após a divulgação dos dados do CNJ, o atual presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, correu para inaugurar a novo Palácio da Justiça e anunciar, por exemplo, que a corte será totalmente digital a partir de 2021. Essa medida foi vista por alguns desembargadores como uma forma de tentar encobrir a repercussão negativa dos índices.
O novo presidente, José Ribamar Oliveira, terá como grande desafio tirar a Justiça estadual da lanterna do ranking nacional. Porém, sua gestão começa marcada pela desconfiança de membros do judiciário sobre a disposição do novo presidente de enfrentar a cômoda posição de servidores e juízes da Justiça.
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